Área de identidad
Código de referencia
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-622(=1-82) / V726m / 2005
Título
Mineração em Terras Indígenas: a procura de um Marco Legal.
Fecha(s)
- 2005 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Papel, 188 págs.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
À procura de um marco legal, essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas, destacou. Para ela, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil ainda é o instituto da tutela indígena. Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão e possuir RG e CPF, fica o estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Carta de Serviços ao Cidadão
Condiciones
Carta de Serviços ao Cidadão
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Idioma(s)
portugués de Brasil