Legislação indígena
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A autora apresenta uma análise da trajetória da política provincial através da legislação e da documentação do Império
COELHO, Elizabeth Maria BeserraAborda o papel exercido pelas frentes de atração atrávés do relacionamento da sociedade nacional com a sociedade indígena e das conseqüências irreversíveis a que o contato conduz
MOTTA, Diana Cléa Garcia daTrês décadas depois de sua constituição, um balanço inicial revela que o acervo de documentos relativos à história do indigenismo brasileiro no século XX depositado no Museu do Índio contribuiu para a elaboração de centenas de artigos, dissertações e teses sobre a cultura indígena e a política indigenista, envolvendo atividades do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), da Comissão Rondon e da Fundação Brasil Central (FBC).
LIMA, Antônio Carlos de SouzaA dissertação procura refletir sobre algumas questOes que envolve o processo administrativo de legitimação(e legalização) de terras indígenas, adotado na FUNAI
SILVA, Ruth Henrique daEsta publicação tem por objetivo apresentar, comentar e discutir algumas leis que tratam da relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. Nossa intenção foi escrever um manual que pudesse responder às dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscamos reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno
PEREIRA, Luis FernandoA proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno
PEREIRA, Luis FernandoTrata-se de uma compilação das principais leis, decretos, provisões e outras peças de legislação referentes às populações indígenas. Acompanha uma excelente introdução aos principais temas da política e da legislação indigenista durante o Império
CUNHA, Manuela Carneiro daÀ procura de um marco legal, essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas, destacou. Para ela, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil ainda é o instituto da tutela indígena. Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão e possuir RG e CPF, fica o estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres
VILLAS-BÔAS, Hariessa CristinaFocaliza a situação das sociedades indígenas brasileiras e analisa a legislação existente desde o descobrimento do Brasil
Souza, Alvaro ReinaldoTraça a leitura analítica de uma lei colonial, o "Diretório dos Índios", que vigorou entre 1757-1798. Discute questOes relativas à transposição da cultura européia ocidental ao tempo da colonização e sua absorção pelo índio brasileiro
Almeida, Rita Heloísa deTrata-se da leitura de uma lei colonial, o Diretório dos Índios, que vigorou entre 1757 e 1798, a fim de instruir o comportamento do colonizador em relação às populações indígenas envolvidas nos empreendimentos de definição da fronteira norte do Brasil e seu povoamento
Almeida, Rita Heloísa deTraça a leitura analítica de uma lei colonial, o "Diretório dos Índios", que vigorou entre 1757-1798. Discute questOes relativas à transposição da cultura européia ocidental ao tempo da colonização e sua absorção pelo índio brasileiro
Almeida, Rita Heloísa deTraça a leitura analítica de uma lei colonial, o "Diretório dos Índios", que vigorou entre 1757-1798. Discute questOes relativas à transposição da cultura européia ocidental ao tempo da colonização e sua absorção pelo índio brasileiro
Almeida, Rita Heloísa deA partir de um enfoque jurídico, o autor mostra a contradição histórica entre políticas de proteção e de assimilação. O livro sublinha a importância do período introduzido pela Constituição de 1988, abrindo espaço para a expressão e reconhecimento dos direitos coletivos
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés deA legislação colonial portuguesa e a legislação brasileira sempre reconheceram o direito dos índios sobre suas terras. Mas no Brasil, entre o que a lei diz e o que se pratica quase sempre existe um abismo. Ao longo dos séculos, os índios brasileiros foram escravizados, mortos e espoliados de suas terras
CUNHA, Manuela Carneiro daApresenta o indigenismo e o conjunto geral de valores, normas e modos de ação prática adotados pelo valores, normas e modos de ação prática adotados pelo governo em relação aos índios. Apresenta a política indigenistas tanto em aspectos ideológicos e jurídico-formais quanto em caráter de ação prática e concreta
MOREIRA NETO, Carlos de Araujo (1930-2007)Investiga a partir da criação do Xingu, a apropriação de parcelas do espaço pelo Estado, por meio de suas aparelhos e através de admissão, como forma de territorialização de poder
MENEZES, Maria Lúcia PiresA noção de terra indígena vem dos anos 50, durante os debates sobre a criação do Parque Indígena do Xingu. Pretendia-se destinar aos índios uma parcela muito extensa do território nacional, que deveria ser resguardada da presença dos brancos. A preservação da cultura indígena tornava-se, assim, uma política nacional. A autora apresenta, neste livro, atores de múltipla origem, índios de diferentes culturas, sertanistas, antropólogos, militares, cientistas, políticos, fazendeiros, responsáveis por uma intrincada trama histórica que ainda se desenvolve
MENEZES, Maria Lúcia Pires