Legislação indígena

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Legislação indígena

          Termos equivalentes

          Legislação indígena

            Termos associados

            Legislação indígena

              117 Descrição arquivística resultados para Legislação indígena

              117 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              A Política Indígenista no Maranhão provincial
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(812.1) / C672p / 1990 · Item · 1990
              Parte de Bibliográfico

              A autora apresenta uma análise da trajetória da política provincial através da legislação e da documentação do Império

              COELHO, Elizabeth Maria Beserra
              As frentes de atração: proposta e realidade
              BR DFFUNAI RJMI BIB-TESE / M921F / 1979 · Item · 1979
              Parte de Bibliográfico

              Aborda o papel exercido pelas frentes de atração atrávés do relacionamento da sociedade nacional com a sociedade indígena e das conseqüências irreversíveis a que o contato conduz

              MOTTA, Diana Cléa Garcia da
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / L732o / 2009 · Item · 2009
              Parte de Bibliográfico

              Três décadas depois de sua constituição, um balanço inicial revela que o acervo de documentos relativos à história do indigenismo brasileiro no século XX depositado no Museu do Índio contribuiu para a elaboração de centenas de artigos, dissertações e teses sobre a cultura indígena e a política indigenista, envolvendo atividades do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), da Comissão Rondon e da Fundação Brasil Central (FBC).

              LIMA, Antônio Carlos de Souza
              Culturas indígenas
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / M837i / 2012 · Item · 2012
              Parte de Bibliográfico
              MOREAU, Filipe Eduardo
              Índio
              BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F1883 / · Item
              Parte de Bibliográfico
              CHAVES, Antonio
              Índios no Brasil
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / I39b / 1994 · Item · 1994
              Parte de Bibliográfico
              CHAUI, Marilena de Souza
              Legislação
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81=1-82)"1974" / B823l / 1974 · Item · 1974
              Parte de Bibliográfico
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-504.05 / P436 / 2008 · Item · 2008
              Parte de Bibliográfico

              Esta publicação tem por objetivo apresentar, comentar e discutir algumas leis que tratam da relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. Nossa intenção foi escrever um manual que pudesse responder às dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscamos reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

              PEREIRA, Luis Fernando
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-504.05 / P436 / 2010 · Item · 2010
              Parte de Bibliográfico

              A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

              PEREIRA, Luis Fernando
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81=1-82) / L514 / 1992 · Item · 1992
              Parte de Bibliográfico

              Trata-se de uma compilação das principais leis, decretos, provisões e outras peças de legislação referentes às populações indígenas. Acompanha uma excelente introdução aos principais temas da política e da legislação indigenista durante o Império

              CUNHA, Manuela Carneiro da
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-622(=1-82) / V726m / 2005 · Item · 2005
              Parte de Bibliográfico

              À procura de um marco legal, essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas, destacou. Para ela, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil ainda é o instituto da tutela indígena. Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão e possuir RG e CPF, fica o estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres

              VILLAS-BÔAS, Hariessa Cristina
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / A447d / 1997 · Item · 1997
              Parte de Bibliográfico

              Trata-se da leitura de uma lei colonial, o Diretório dos Índios, que vigorou entre 1757 e 1798, a fim de instruir o comportamento do colonizador em relação às populações indígenas envolvidas nos empreendimentos de definição da fronteira norte do Brasil e seu povoamento

              Almeida, Rita Heloísa de
              O renascer dos povos indígenas para o direito
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.5(81) / S729r / 1999 · Item · 1999
              Parte de Bibliográfico

              A partir de um enfoque jurídico, o autor mostra a contradição histórica entre políticas de proteção e de assimilação. O livro sublinha a importância do período introduzido pela Constituição de 1988, abrindo espaço para a expressão e reconhecimento dos direitos coletivos

              SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de
              Os direitos do indio: ensaios e documentos.
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.5(81) / C972d / 1987 · Item · 1987
              Parte de Bibliográfico

              A legislação colonial portuguesa e a legislação brasileira sempre reconheceram o direito dos índios sobre suas terras. Mas no Brasil, entre o que a lei diz e o que se pratica quase sempre existe um abismo. Ao longo dos séculos, os índios brasileiros foram escravizados, mortos e espoliados de suas terras

              CUNHA, Manuela Carneiro da
              Os índios e a ordem Imperial
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / M838i / 2005 · Item · 2005
              Parte de Bibliográfico

              Apresenta o indigenismo e o conjunto geral de valores, normas e modos de ação prática adotados pelo valores, normas e modos de ação prática adotados pelo governo em relação aos índios. Apresenta a política indigenistas tanto em aspectos ideológicos e jurídico-formais quanto em caráter de ação prática e concreta

              MOREIRA NETO, Carlos de Araujo (1930-2007)
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / M543p / 2000 · Item · 2000
              Parte de Bibliográfico

              A noção de terra indígena vem dos anos 50, durante os debates sobre a criação do Parque Indígena do Xingu. Pretendia-se destinar aos índios uma parcela muito extensa do território nacional, que deveria ser resguardada da presença dos brancos. A preservação da cultura indígena tornava-se, assim, uma política nacional. A autora apresenta, neste livro, atores de múltipla origem, índios de diferentes culturas, sertanistas, antropólogos, militares, cientistas, políticos, fazendeiros, responsáveis por uma intrincada trama histórica que ainda se desenvolve

              MENEZES, Maria Lúcia Pires