Zona de identificação
Código de referência
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-343.533.9 / A615 / 2005
Título
Anotações à Lei do Direito Autoral Lei n 9610/98
Data(s)
- 2005 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Papel, 213 págs.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A Lei n 9610/98 é uma última tentativa, antes do fim do século, de substituir a lei que regulava os direitos de autor e os que lhes são conexos, como os dos artista, intérpretes e executantes. Ela atualiza principios gerais do nosso sistema de direito de autor e propriedade intelectual no que se refere a alguns aspectos significativos da matéria
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Carta de Serviços ao Cidadão
Condiçoes de reprodução
Carta de Serviços ao Cidadão
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Línguas e escritas
português do Brasil