Área de identificação
Código de referência
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.15 / S237a / 2005
Título
Apontamentos sobre o direito indigenista
Data(s)
- 2005 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Papel, 176 págs.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A presente obra analisa o tratamento legal das questões afetas aos indígenas e suas comunidades. Cuida da evolução da legislação nacional sobre os índios, com a análise das normas relacionadas aos índios editadas desdes o descobrimento do Brasil até a Constituição de 1988
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Carta de Serviços ao Cidadão
Condiçoes de reprodução
Carta de Serviços ao Cidadão
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Idioma(s)
português do Brasil