Direito autoral

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              Anotações à Lei do Direito Autoral Lei n 9610/98
              Anotações à Lei do Direito Autoral Lei n 9610/98
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-343.533.9 / A615 / 2005 · Item · 2005
              Parte de Bibliográfico

              A Lei n 9610/98 é uma última tentativa, antes do fim do século, de substituir a lei que regulava os direitos de autor e os que lhes são conexos, como os dos artista, intérpretes e executantes. Ela atualiza principios gerais do nosso sistema de direito de autor e propriedade intelectual no que se refere a alguns aspectos significativos da matéria

               OLIVEIRA, Jaury Nepomuceno de (org)
              Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9(81=1-82) / B222 / 2004 · Item · 2004
              Parte de Bibliográfico

              O livro apresenta em linguagem acessível alguns dos instrumentos jurídicos do direito de autor quanto de imagem, à partir da peculiaridade indígena

               BAPTISTA, Fernando Mathias