BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.5(81) / S678 / 1985
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1985
Parte de Bibliográfico
Direito autoral
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BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / P879 2000 / 2000
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2000
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9(81=1-82) / B222 / 2004
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2004
Parte de Bibliográfico
O livro apresenta em linguagem acessível alguns dos instrumentos jurídicos do direito de autor quanto de imagem, à partir da peculiaridade indígena
BAPTISTA, Fernando Mathias
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L347.78(81) / C755L / 1988
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1988
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-343.533.9 / A615 / 2005
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2005
Parte de Bibliográfico
A Lei n 9610/98 é uma última tentativa, antes do fim do século, de substituir a lei que regulava os direitos de autor e os que lhes são conexos, como os dos artista, intérpretes e executantes. Ela atualiza principios gerais do nosso sistema de direito de autor e propriedade intelectual no que se refere a alguns aspectos significativos da matéria
OLIVEIRA, Jaury Nepomuceno de (org)
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L347.78(81) / C755L / 1983
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1983
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-343.533.9(81=1-82) / F224 / 2012
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2012
Parte de Bibliográfico
A publicação aborda a proteção jurídica e os direitos autorais das expressões culturais indígenas brasileiras
Faria, Victor Lúcia Pimenta de