Item F3179 / 2016 - Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil

Área de identificação

Código de referência

BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F3179 / 2016

Título

Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil

Data(s)

  • 2016 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Impresso, 19 págs.

Área de contextualização

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documento preparado para a audiência solicitada pela Rede de Cooperação Amazônica - RCA com a Sra. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direito dos povos indígenas da ONU, durante sua missão ao Brasil, em março de 2016

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carta de Serviços ao Cidadão

Condiçoes de reprodução

Carta de Serviços ao Cidadão

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Idioma(s)

    • português do Brasil

    Área de ingresso