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Reference code
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F3181 / 2013
Title
Orientações para elaboração: planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
Date(s)
- 2013 (Creation)
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Item
Extent and medium
Impresso, 18 págs., Il.
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Scope and content
A presente publicação tem como objetivo apresentar diretrizes da Fundação Nacional do Índio - FUNAI sobre a construção e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PGTAs, previstos no Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2012-2015 - Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, em conformidade com os acordos institucionais realizados com o Ministério do Meio Ambiente - MMA e com o Comitê Diretor no âmbito do Projeto Gestão Territorial e Ambiental Indígena - GATI
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Carta de Serviços ao Cidadão
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Brazilian Portuguese