Direito indígena

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              33 Descrição arquivística resultados para Direito indígena

              33 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              A convenção da OIT e o direito de consulta livre, prévia e informada
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-F3174 / 2013 · Item · 2013
              Parte de Bibliográfico

              Publicação realizada pela FUNAI sobre a Convenção 169 da OIT e o direito de consulta com o objetivo de difundir informação e fomentar as discussões nas comunidades e organizações indígenas, e também nos órgãos de Governo e no Legislativo

               Yamada, Erika M.
              Autodeterminação, autonomia territorial e acesso à justiça: povos indígenas em movimento na América Latina.
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(8) / V487 / 2017 · Item · 2017
              Parte de Bibliográfico

              A publicação apresenta reflexões sobre os esforços recentes dos povos e organizações indígenas, em diferentes partes da América Latina, visando promover mudanças nas práticas de decisão e nos processos político-administrativos no âmbito dos estados-nação em que estão situados, em particular aqueles que têm efeitos sobre os seus modos e as suas condições de vida

               VERDUM, Ricardo
              Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / Z63 / 2012 · Item · 2012
              Parte de Bibliográfico

              Artigos produzidos sobre direitos indígenas e conflitos territoriais envolvendo povos e territórios indígenas, abordando dois temas principais: o da construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, em particular da usina de Belo Monte, e o dos impactos do desenvolvimento sobre populações tradicionais

               Zhouri, Andréa (org.)
              Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil
              BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F3179 / 2016 · Item · 2016
              Parte de Bibliográfico

              Documento preparado para a audiência solicitada pela Rede de Cooperação Amazônica - RCA com a Sra. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direito dos povos indígenas da ONU, durante sua missão ao Brasil, em março de 2016

               Garzón, Biviany Rojas [et.al.]
              Olhares indígena contemporâneos II
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / L937 / 2012 · Item · 2012
              Parte de Bibliográfico

              Artigo que tem por objeto o estudo da proteção dos direitos dos povos indígenas presentes em diferentes instrumentos jurídicos internacionais, com ênfase na proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, com enfoque especial na Convenção da Diversidade Biológica (CDB)

               LUCIANO, Gersem José dos Santos
              Olhares indígenas contemporâneos II
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / L937 / 2012 · Item · 2012
              Parte de Bibliográfico

              O livro reúne artigos de autores indígenas produzidos a partir de trabalhos acadêmicos

               LUCIANO, Gersem José dos Santos