Publicação realizada pela FUNAI sobre a Convenção 169 da OIT e o direito de consulta com o objetivo de difundir informação e fomentar as discussões nas comunidades e organizações indígenas, e também nos órgãos de Governo e no Legislativo

A publicação apresenta reflexões sobre os esforços recentes dos povos e organizações indígenas, em diferentes partes da América Latina, visando promover mudanças nas práticas de decisão e nos processos político-administrativos no âmbito dos estados-nação em que estão situados, em particular aqueles que têm efeitos sobre os seus modos e as suas condições de vida

Artigos produzidos sobre direitos indígenas e conflitos territoriais envolvendo povos e territórios indígenas, abordando dois temas principais: o da construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, em particular da usina de Belo Monte, e o dos impactos do desenvolvimento sobre populações tradicionais

Publicação sobre os desafios quanto a implementação do direito à consulta e ao consentimento, assim como as iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais para fazer avançar o exercício desse direito

Na publicação consta ensaios e estudos de caráter interdisciplinar

Na publicação consta os relatórios de ações judiciais analisadas e estudos de casos no que diz a temática indígena

Artigo que tem por objeto o estudo da proteção dos direitos dos povos indígenas presentes em diferentes instrumentos jurídicos internacionais, com ênfase na proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, com enfoque especial na Convenção da Diversidade Biológica (CDB)

O livro reúne artigos de autores indígenas produzidos a partir de trabalhos acadêmicos

Publicação de orientação de protocolos aos povos indígenas de consulta e consentimento

O livro tem por objetivo refletir sobre os desafios relacionados a elaboração e implementação de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado pelos povos indígenas