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Annaes do Parlamento Brazileiro Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L340.134:94(81).04 / B823a vol.2 / 1878 · Item · 1878

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Annaes do Parlamento Brazileiro Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L340.134:94(81).04 / B823a vol.1 / 1878 · Item · 1878

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Ata final Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-572.027 / C749c / 1985 · Item · 1985

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CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO, 9

Bens Culturais e sua Proteção Jurídica Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / S729b / 1999 · Item · 1999

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SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de

Código de Águas: e legislação correlata. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L504.03(81) / B823 / 2003 · Item · 2003

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BRASIL. Código de Águas

Código de mineração e legislação correlativa Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L351.823.3(81) / B823c / 1981 · Item · 1981

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Código florestal. Lei de Proteção à Fauna. Criaçào do IBDF: (decreto-lei nº 289, de 28-02-1978). Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L502.4(81)(094) / I59c / · Item

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Coleção das leis do estado de Goyaz Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.3)"1897- " / G615c / 1897 · Item · 1897

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[Coleção] de leis do Estado de Matto-Grosso Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1892-1903" / M133c / 1982 · Item · 1982

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Colleção das leis do estado de Matto-Grosso Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1902-1911" / M433c / 1912 · Item · 1912

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Colleção das leis do Estado de Matto-Grosso de 1904 e decretos do Poder executivo de 1902 a 1903 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1904" / M133c / · Item

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Collecção das leis do Estado de Matto-Grosso de 1903 e Decretos do Poder Executivo de 1902 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)1902-19 / M433c / 1903 · Item · 1903

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MATO-GROSSO. Leis, decretos, etc

Collecção das leis e dos decretos do poder executivo do Estado de Matto-Grosso Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1896-97" / M133c / 1897 · Item · 1897

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Comparativo das propostas substitutivas ao projeto de Lei n 2.057/91 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34:037 / F981 / 2000 · Item · 2000

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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 70/2012 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.4(81)"1988" / B823c 2012 / 2012 · Item · 2012

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BRASIL. SENADO FEDERAL

Decree n. 65.057 - of August 26, 1969. Aproves the regulations for permission to conduct scientific expeditions in Brazil and other provisions Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1969 · Item · 1969

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BRASIL. Leis, decretos etc

Decreto n. 65.057 - de 26 de agôsto de 1969. Dispõe sôbre a concessão de licença para a realização de expedições científicas na Brasil e dá outras providências Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1969 · Item · 1969

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Decreto n. 6.734, de 21 de janeiro de 1941; aprova o regulamento a que obedecerão as expedições artísticas e científicas no Brasil Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1941 · Item · 1941

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Decreto n. 9.081 de 3 de novembro de 1911. Dá novo regulamento ao Serviço de povoamento Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SP(094) / B923d / 1912 · Item · 1912

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Ementário da legislação federal brasileira (1930-1943): indispensável ao trato da legislação. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81)(083.86) / B817e / · Item

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BRANDÃO, Alonso Caldas

Estatuto da Terra. Lei n. 4.504 de 30 de novembro de 1964 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / I59e / 1983 · Item · 1983

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Exposição de motivos e decreto n. 8.072, 20 de junho de 1910 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI(094) / 823e / 1910 · Item · 1910

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FUNAI: Legislação básica. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.318.1(094) / B823e / · Item

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Índice alphabetico da legislação brasileira sôbre agricultura, indústria e commercio Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-R63:34(81)"1889/1924" / B158i / 1925 · Item · 1925

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BAILLY, Gustavo Adolpho

Índios e parlamentos Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-32(=1=82) / I39 / 2004 · Item · 2004

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Legislação básica sobre a questão indígena Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / F981 / 1994 · Item · 1994

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LEGISLAÇÃO Consolidada do Servidor Público Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006 · Item · 2006

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Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09

Legislação de terras do estado da Bahia Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(814.2) / G635L / 1905 · Item · 1905

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GONÇALVES, Joaquim Francisco

Legislação e normas Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L347.78(81) / C755L / 1988 · Item · 1988

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Legislação patrimonial imobiliária da União Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L35.073.512(81)(094) / B823L vol.1 / 1975 · Item · 1975

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Legislação patrimonial imobiliária da União Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L35.073.512(81)(094) / B823L vol.2 / 1975 · Item · 1975

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Legislação sobre direitos autorais Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007 · Item · 2007

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Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos

BRASIL. Lei do Direito Autoral (1998)

Legislação terras indígenas e meio ambiente: incluindo parte das versões mais atuais das propostas para o novo Estatuto do Índio. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.318.1(094) / F979 / 2001 · Item · 2001

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Lei do Turismo e Legislação coorelata Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823lt / 2010 · Item · 2010

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BRASIL. Lei do Turismo e Legislação Correlata

Lei n. 2597, de 12 de setembro de 1955: que dispõe sobre zonas indispensáveis à defesa do país e dá outras providências. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823L / 1960 · Item · 1960

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Leis de 1912 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(816.2)"1912" / P223L / 1913 · Item · 1913

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Leis do estado de Matto-Grosso, decretadas pela Assembléia legislativa em sua primeira sessão ordinária da primeira legislatura em 1892 e decretos do Presidente do mesmo estado de ns. 18 a 32 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1892" / M433L / 1901 · Item · 1901

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Leis, decretos e regulamentos, etc Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(811.2)"1903" / A439L / 1904 · Item · 1904

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Novas leis do Brasil Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81) / B823n / 1938 · Item · 1938

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O serviço de proteção aos índios Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI / R484s / 1943 · Item · 1943

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RIBEIRO, Adalberto Mario

Patrimônio histórico e artístico nacional. Legislação brasileira de proteção aos bens culturais Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L930.26(81)(094) / I59p / 1976 · Item · 1976

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Povos Indígenas no Brasil 2011/2016 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / P879 / 2017 · Item · 2017

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Instituto Socioambiental - ISA

Prática da demarcação das terras devolutas Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / F475p / 1941 · Item · 1941

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FIGUEIREDO, J. Peçanha de

Proteção e revitalização do Patrimônio Cultural do Brasil: uma trajetória. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-930.26(81) / S753p / 1980 · Item · 1980

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Regimento do Serviço de Proteção aos Índios: aprovado pelo decreto n. 10.652, de 16.10.42 e modificado pelos decretos n. 12.318, de 27.4.43 e n. 17.684, de 26.1.45. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI(094) / B823r / 1947 · Item · 1947

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Regulamento da Lei n.2597, de 12 de setembro de 1955: (Decreto n.39.605-B, de 16 de Julho de 1956). Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823r / 1960 · Item · 1960

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Regulamento de terras a que se refere o decreto n. 993, de 18 de maio de 1912 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(811.2) / A489r / · Item

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Regulamento de terras vigentes em 31 de dezembro de 1934 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(816.2) / B453r / 1935 · Item · 1935

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BELTRÃO, Francisco G

Regulamento do serviço de terras do estado de Minas Gerais Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(815.1) / M633r / 1928 · Item · 1928

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Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros: decreto nº 84.017 de 21 de setembro de 1979. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L502.4(81)(094) / I59r / · Item

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Regulamento para o serviço de terras públicas do estado de Minas Gerais Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(815.1) / M663r / 1937 · Item · 1937

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Relatório de atividade 2006/2007 Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-80 / G892r / 2007 · Item · 2007

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GTDL - Grupo de Trabalho da Diversidade Lingüística do Brasil

Terras devolutas: coletânea de legislação federal. Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / B736t / 1967 · Item · 1967

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Terras públicas, colonização e florestas do Estado Adicionar a área de transferência

BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-34:325 / R585t / 1944 · Item · 1944

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