Trata-se da atualização do livro “A Defesa dos Direitos Indígenas no Judiciário – Ações Propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI)”. A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil. Quatro deles foram atualizados e seis são novos. Destes, um está ligado a populações tradicionais indígenas, enquanto os outros relacionam-se aos temas: Parque Nacional das Emas, Defesa da Mata Atlântica e Acesso à Biodiversidade. Todos vêm acompanhados de uma contextualização do momento histórico-político no qual estavam inseridos, fundamentos jurídicos utilizados pelos advogados do Instituto Socioambiental e as principais peças processuais, além de reflexões jurídicas sobre cada ação.

Pretende analisar o tema da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir das ditas políticas de cooperação técnica de um órgão de administração pública alemã

A cartografia é uma linguagem ilustrativa que permite mostrar a espacialização da ocupação de um território em diferentes temas e épocas. É por tanto uma ferramenta que, na forma de mapa ou Atlas, permite análises e reflexões, levando; ao conhecimento e orientando na tomada de decisões. Assim a pesquisa, que fundamenta este trabalho, busca validar o uso da cartografia na educação ambiental,como instrumento de gestão ambiental, em terras indígenas. Este trabalho relata o processo participativo que envolveu professores, alunos, lideranças e outros moradores; da Aldeia Te’ýikue, localizada na região sul do Estado de Mato Grosoo do Sul, bem como, professores e pesquisadores da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB vinculados ao Programa Kaiowá/Guarani e ao Núcleo de Estudos e Pesquisas de Populações Indígenas-NEPPI, e que culminou na elaboração do “Atlas Sócioambiental da Terra Indígena Te’ýikue”. Contou com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, por meio dos recursos; financeiros provenientes do Projeto “Plano de Gestão Ambiental na Área Indígena de Caarapó”. A pesquisa desenvolvida teve por objetivo criar um instrumento de apoio ao trabalho desenvolvido nas escolas indígenas da Aldeia e de subsídio à comunidade indígena nas reflexões acerca do território e sua gestão ambiental. Estudou-se o espaço físico, legalmente delimitado como terra indígena e ocupado pelos Guarani e Kaiowá,; abrangendo aspectos históricos e socioambientais que, ao final, foram expressos na; forma de um Atlas composto de mapas, textos e outras ilustrações. Os mapas buscam; representar a localização, abrangência e distribuição das ocorrências na superfície física.; Textos e ilustrações complementam os dados mapeados. A metodologia empregada envolveu levantamento bibliográfico e de campo, utilização de imagens aéreas e orbitais, georreferenciamento e geoprocessamento de dados, e oficinas realizadas em Campo Grande, e principalmente, em Caarapó na Aldeia

O livro foi escrito e ilustrado por agentes agroflorestais durante seu curso de formação, quando refletiram, através de textos e desenhos, a interrelação entre o homem e a natureza, especialmente pensando o lugar das árvores frutíferas nativas e exóticas, na cultura de cada grupo e no desenvolvimento do ecossistema. Registraram também fundamentos e técnicas relacionadas à experiência de construção de viveiros de produção de mudas, sementeiras, cercas vivas, abertura de berços, plantio de árvores e seu manejo.

Esta obra aborda as relações entre Geomorfologia e Meio Ambiente - intemperismos em regiões tropicais, pedologia e geomorfologia, movimentos de massa, biogeografia e geomorfologia, desertificação e desenvolvimento sustentável, geomorfologia aplicada aos EIAS-RIMAS e degradação ambiental. Pela abrangência dos temas tratados, essa coletânea torna-se fundamental para os profissionais e estudantes preocupados com a atuação antrópica na superfície terrestre, a conseqüente degradação e como esses conhecimentos podem ser utilizados na melhoria da gestão ambiental

Esta abrangente publicação a respeito do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal é um retrato complexo de uma organização religiosa brasileira que utiliza duas plantas psicoativas como parte de seus rituais espirituais no Brasil, Estados Unidos e Europa. O foco do livro é a sua história, estrutura organizacional, conhecimento científico das plantas, crenças espirituais e uso ritual por adolescentes. Alianças entre a UDV e outras entidades religiosas, que utilizam a Hoasca como sacramento, são apresentadas. Este livro nos dá um insight de um complexo movimento social bem à frente de seu tempo.; O presente livro é produto de um congresso internacional que demonstra o amadurecimento institucional da UDV. Nele se apresentam as suas próprias visões de si mesmo e de questões de grande interesse público, como ciência, meio-ambiente, liberdade religiosa, dimensões do sagrado, neuropsicologia, uso de drogas psicoativas, educação, memória, beneficência, direito, relações entre Estado e sociedade

Esta publicação tem por objetivo apresentar, comentar e discutir algumas leis que tratam da relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. Nossa intenção foi escrever um manual que pudesse responder às dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscamos reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

Os textos aqui reunidos expressam a preocupação com o tratamento dado à problemática ambiental nas ciências humanas. Tal equacionamento já revela, de imediato, recusa em acatar o paradigma "holístico" no trato da matéria, o qual, na maioria das vezes, em nome de uma visão integrativa entre os fenômenos naturais e sociais, acaba por gerar um empobrecimento significativo na análise dos processos políticos e econômicos. Não raro, nessa perspectiva, toda a riqueza e complexidade da vida social é reduzida a uma única variável de estudo denominada de "ação antrópica". Os malefícios desse reducionismo para uma efetiva e eficaz gestão do meio ambiente no País são numerosos, indo desde posturas iluministas e politicamente inviáveis no planejamento ambiental até a formulação de programas de cunho preservacionista que consideram o homem intruso em certos ecossistemas

Pesquisa conduzida pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela que boa parte das Unidades e Conservação (UCs) da Amazônia não está realmente protegida da mineração. A partir de informações obtidas do Cadastro Mineiro, mantido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a pesquisa do ISA indica que, dos 40.144 processos existentes na Amazônia Legal, 5.283 incidem em UCs federais e 880 em UCs estaduais. Mais grave: do total dos processos minerários válidos no DNPM, 406 já estão em pesquisa ou em exploração em 32 Unidades de Conservação de Proteção Integral e em 23 Reservas Extrativistas (Resex), onde não é permitida a atividade minerária. Outros 571 processos estão em pesquisa ou em exploração em 33 UCs de Uso Sustentável, principalmente em Florestas Nacionais e Estaduais, nas quais a atividade é condicionada a uma série de requisitos. Para subsidiar e aprofundar o debate em torno da regulamentação de atividades minerárias em UCs, Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira traz também uma extensa análise e contextualização da legislação vigente sobre o assunto. Durante o trabalho de pesquisa e elaboração da publicação, foi analisado um conjunto de leis, instruções, pareceres, além dos decretos de criação e de regulamentação de UCs, incluindo o SNUC - Sistema Nacional das Unidades de Conservação - que define o uso dessas áreas. Uma seleção desses documentos consta da parte final do livro.

É uma contribuição que ajuda a alicerçar o princípio constitucional de que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam

É uma contribuição que ajuda a alicerçar o princípio constitucional de que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam

Apresenta algumas das árvores frutíferas dos cerrados do sul do Maranhão e norte do Tocantins, habitat dos povos Timbira. Conhecedores seculares deste ecossistema, alunos e professores selecionaram, segundo sua importância e uso, as 26 espécies aqui apresentadas, reunindo algumas informações e desenhos sobre elas. A este conjunto foram acrescidas informações diversas, em linguagem acessivel, a respeito dessas frutas e as ilustrações a bico de pena de Carl Friedrich von Martius

O livro dá voz às pessoas que participaram das formações de Agentes e Educadores Socioambientais do Xingu realizadas entre 2007 e 2009, em 15 municípios matogrossenses localizados na bacia do Rio Xingu. Através de entrevistas, elas contam histórias e relatam experiências que viveram durante e após o processo de formação.

A coleção Plante as árvores do Xingu e Araguaia é formada por dois volumes. O primeiro, o Manual do Plantador tem 40 páginas ilustradas com o passo-a-passo para quem quer plantar árvores nativas, desde a legislação, a coleta de sementes até as várias formas de plantio. Já o Guia de Identificação, com capa dura e espiral, tem 300 páginas com informações e fotos reunidas localmente sobre 73 espécies e gêneros de plantas nativas das bacias hidrográficas dos rios Xingu e Araguaia. Elas foram selecionadas por sua importância como fruta, remédio, óleo, resina, madeira, para abelhas, para jardins e para recuperação de áreas degradadas. As fotos foram coletadas entre pessoas que moram na região, índios, matogrossenses e gaúchos conhecedores da mata e do cerrado, coletores de sementes, viveiristas, agrônomos e biólogos, que colaboraram na descrição das formas de identificar, usar e plantar cada uma das espécies.

A coleção Plante as árvores do Xingu e Araguaia é formada por dois volumes. O primeiro, o Manual do Plantador tem 40 páginas ilustradas com o passo-a-passo para quem quer plantar árvores nativas, desde a legislação, a coleta de sementes até as várias formas de plantio. Já o Guia de Identificação, com capa dura e espiral, tem 300 páginas com informações e fotos reunidas localmente sobre 73 espécies e gêneros de plantas nativas das bacias hidrográficas dos rios Xingu e Araguaia. Elas foram selecionadas por sua importância como fruta, remédio, óleo, resina, madeira, para abelhas, para jardins e para recuperação de áreas degradadas. As fotos foram coletadas entre pessoas que moram na região, índios, matogrossenses e gaúchos conhecedores da mata e do cerrado, coletores de sementes, viveiristas, agrônomos e biólogos, que colaboraram na descrição das formas de identificar, usar e plantar cada uma das espécies.

O livro apresenta uma compilação da legislação indígena municipal, estadual e brasileira e um ensaio fotográfico do povo guarani (Mbyá Guarani), de autoria do fotógrafo Danilo Christids. A obra destaca também a influência dos índios na formação de Porto Alegre e adjacências. Um exemplo é o título da obra, que destaca o lago Guaíba, importante referência da Capital cujo nome tem origem indígena; A existência territorial indígena no contexto urbano de Porto Alegre e a incomprensão dos índios em relação aos limites geopolíticos impostos pela sociedade são evidenciadas na publicação. De acordo com os autores, para os índios, elementos naturais como matas, florestas e rios são reconhecidos como base simbólica de suas vidas

Os Caminhos da Biodiversidade e dos Conhecimentos Rivais, revela a existência de uma dimensão epistemológica crescentemente importante do conflito Norte/Sul. Trata-se dos confrontos entre conhecimentos rivais, sobretudo entre o conhecimento científico e conhecimentos não-científicos (leigos, populares, tradicionais, camponeses, indígenas), e do acesso cada vez mais desigual à informação, ao conhecimento científico-técnico como conseqüência da mercantilização global destes últimos; O livro está dividido em três grandes partes. Na Parte I, intitulada ?Conhecimentos do Mundo e seus Conflitos?, são analisados alguns casos paradigmáticos de conflitos entre conhecimentos científicos e não-científicos, ao mesmo tempo que se aponta para a pluralidade interna (e conflituosa) do próprio conhecimento científico; A Parte II, intitulada ?Diversidade Biológica e Cultural e as Lutas pela Propriedade do Saber?, é dedicada ao tema da biodiversidade e à questão dos direitos de propriedade intelectual por ela suscitados, questões que constituem um novo patamar de conflitos entre conhecimentos rivais

O livro aborda a guerra de conquista na região do Rio Doce no século XIX, enfocando particularmente as motivações econômicas que estimularam o projeto de ocupação territorial. Bem documentado, o trabalho é menos sobre os índios propriamente ditos e mais sobre o impacto das políticas governamentais

Juliana Santilli, mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente. Socioambientalismo e novos direitos - Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural, reúne os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os "novos direitos socioambientais". A autora analisa o desenvolvimento histórico e o contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, o processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país. Itens importantes para o avanço do socioambientalismo também foram analisados, caso da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e da proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A proteção jurídica tanto à biodiversidade quanto à sociodiversidade aparece como as duas faces da mesma moeda. Coloca em discussão ainda o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por populações tradicionais e delineia alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico "sui generis" de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados

Ao longo de mais de 700 páginas, a publicação faz o mapeamento dos principais conflitos e busca avançar na reflexão a respeito das sobreposições entre terras destinadas a diferentes usos no Brasil, particularmente Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Para tanto, em sua primeira parte reúne artigos com abordagens históricas, jurídicas, antropológicas, políticas, econômicas e ecológicas relativas a TIs, a UCs ou ao tema da sobreposição propriamente dito. Na segunda parte, composta por capítulos agrupados nos segmentos "Amazônia" e "Mata Atlântica", são apresentados os casos mais emblemáticos de sobreposições entre TIs e UCs incidentes no Brasil, por meio de uma abordagem múltipla, em que representantes dos principais grupos de interesse expressam suas versões dos conflitos, de modo que o leitor possa conhecer as motivações que mobilizam os diferentes agentes envolvidos no contexto em questão. Ao final de cada capítulo, há ainda uma edição de trechos do que foi publicado na imprensa a respeito do caso. Por fim, na última parte do livro encontram-se 29 mapas com os 55 casos de sobreposição entre TIs e UCs hoje existentes no país, que somam quase 13 milhões de ha, bem como listagens de todas as Terras Indígenas e Unidades de Conservação (federais e estaduais) em terras brasileiras. Esse conjunto de informações resulta de um trabalho que vem sendo realizado há cerca de duas décadas pelo ISA, sob coordenação de Fany Ricardo. A formação de uma ampla rede de colaboradores em todo o país, bem como o acúmulo de informações sistematizadas e georreferenciadas ao longo desses anos, possibilitaram a elaboração desse consistente material de consulta

A publicação Visões do Rio Negro construindo uma rede socioambiental na maior bacia de águas pretas do mundo traz os debates, sugestões e recomendações do Seminário Visões do Rio Babel, conversas sobre o futuro do Rio Negro, realizado em Manaus em maio de 2007, pelo ISA em parceria com a Fundação Vitória Amazônica (FVA). "O que será da Bacia do Rio Negro daqui a 50 anos?", foi um dos motes propostos pelos organizadores do evento, o ISA e a Fundação Vitória Amazônica (FVA). A publicação, organizada e editada por Beto Ricardo e Marina Antongiovanni, traz também as sugestões dos participantes para a construção de uma rede de responsabilidade socioambiental compartilhada no sentido de garantir um futuro sustentável na maior bacia de águas pretas do mundo