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Os textos contidos nesta coletânea dão conta de um longo processo de investigação, realização por João Pacheco de Oliveira e pela equipe de pesquisa constituída no Departamento de Antropologia do Museu Nacional ( UFRJ ) de 1985 a 1993, através do qual a dimensão fundiária do problema indígena foi desvendada. As instâncias de poder, o cotidiano da ação administrativa e as estruturas de conhecimento que suportam a prática indigenista em processo de territorialização são submetidas nesses textos à análise antropológica acurada, permitindo não apenas o avanço do conhecimento, mas também a crítica social cientificamente fundada e novos elementos para uma ação técnica consistente
OLIVEIRA, João Pacheco deEm 2012, as promessas para devolução do território tradicional do povo indígena Xavante de Marãiwatsede completam duas décadas. Desde 1992, o governo brasileiro afirma que a terra, de onde os indígenas foram retirados à força em 1966, deve ser plenamente ocupada pelos seus verdadeiros e legitimos donos. Mas até hoje eles continuam sofrendo graves ameaças à sua integridade física, cultural e territorial, enquanto burocracias emperram o processo de retirada dos ocupantes não-índios da Terra Indígena Marãwatsede (MT)
PERET, Carlos Garcia (org)O livro é dividido em quatro partes que abordam as políticas de colonização, a construção de territórios, posse e conflito, e memória da luta pela terra. Na primeira parte da obra são abordadas as políticas públicas para a Amazônia e o Centro-Oeste, projetos de colonização e a comercialização dos “espaços vazios” nas décadas de 1950 e 60. Na segunda parte, destinada a levantar informações sobre a construção de territórios, são abordados o programa de colonização Terranova, o sonho de possuir a terra e os desejos de uma nova vida, e a reterritorialização da cidadania agrária na região.; A unidade que trata da posse e conflitos na região traz artigos sobre Tangará da Serra, contando a história da colonização privada ocorrida; a relação entre colonização e garimpos permeada pela violência e expropriação no norte do Mato Grosso; e os conflitos pela posse de terra em Jauru de 1980 a 1990. A última parte levanta questões como a construção de um novo espaço social com a participação dos parceleiros, as memórias das lutas através de relatos orais, e a ocupação das terras em Jauru
À procura de um marco legal, essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas, destacou. Para ela, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil ainda é o instituto da tutela indígena. Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão e possuir RG e CPF, fica o estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres
VILLAS-BÔAS, Hariessa CristinaEm 20 de março, “os agregados da fazenda do Sr. Barão do Piabanha levantaram-se contra o filho deste senhor. O Juiz Municipal de Paraíba informado deste acontecimento mandou até uma pequena força, que conseguiu prender três dos cabeças. Logo depois porém armaram-se os demais sublevados em número de trinta e arrancaram os presos das mãos da Justiça” Esta notícia, publicada no Jornal do Commercio em 1858, é o ponto de partida das reflexões presentes neste livro. Ao desconfiar das interpretações registradas por aquele jornal e pelas visões recorrentes sobre os pobres do campo, Márcia Motta analisa em Nas fronteiras do poder as dimensões do conflito e do direito à terra no Brasil do oitocentos. Com base em um intenso cruzamento de fontes e em constante diálogo com a produção acadêmica sobre a apropriação territorial, a autora recupera as diversas leituras sobre a primeira lei agrária do Império - a Lei de 1850 – Para tanto, ela investiga os embates que deram origem à lei e as tentativas anteriores de fazer emergir um dispositivo legal que pudesse pôr fim aos conflitos agrários. Ao compreendê-la enquanto espaço de luta, Márcia Motta investiga como a lei foi instrumentalizada pelos fazendeiros, além de analisar as razões mais profundas que fizeram emergir a sublevação dos “agregados” do Barão. Foi possível assim demonstrar, inclusive, como a Lei de Terras pôde adquirir outro sentido para aqueles sublevados
MOTTA, Márcia Maria MenendesOs Povos Indígenas e a Construção das Políticas de Saúde no Brasil está dividido em nove capítulos, que cobrem temas como caracterização sócio-antropológica dos povos indígenas, antecedentes e contextos da política de saúde indígena, análise de dados relativos aos serviços de saúde e à epidemiologia de agravos infecciosos e crônico não-transmissíveis, controle social e desafios e perspectivas do modelo gestor e assistencial. Conta ainda com quatro anexos, com mapas, análises epidemiológicas adicionais e indicações bibliográficas sobre temas específicos.; Dentre os vários pontos que merecem destaque no livro, chama a atenção a imbricação entre a implantação do subsistema de atenção à saúde indígena e a produção de dados epidemiológicos, demográficos e de uso de serviços. Garnelo e colaboradores analisam dados oriundos do SIASI (Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena), operado pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e alimentado pelas equipes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos em todo o país
GARNELO, LuizaO autor une a pesquisa acadêmica ao trabalho pericial para abordar o conflito fundiário em terras Macuxi em Roraima, com ênfase especial no período entre as décadas de 1970 e 1990. O livro esmiúça diferentes formas de construção do território, culminando com a “construção política” da área Raposa-Serra do Sol, fruto de novas articulações face ao conflito com fazendeiros. Inclui um Ensaio Fotográfico, com imagens atuais e históricas dos Macuxi, bem como vários anexos que reproduzem processos ligados à demarcação, com várias referências históricas
SANTILLI, PauloA série iniciada em 1980 chega ao décimo-primeiro volume trazendo na capa o líder kayapó Raoni Metuktire, contundente em suas críticas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Desde os anos 1980, Raoni ergue sua voz contra o projeto que tornou-se obra símbolo do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) no governo Lula e prossegue no governo Dilma Rousseff. Embora os Kayapó não sejam diretamente afetados pela barragem, a suspeita é que para garantir sua viabilidade econômica, outras usinas venham em seguida, alcançando então a área Kayapó. Esta edição de Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 resume a situação indígena no período por meio 165 artigos assinados, 810 notícias extraídas e resumidas a partir de 175 fontes, 228 fotos e 33 mapas. Inclui pela primeira vez um caderno especial de 32 páginas com imagens de destaques. As informações estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, totalizando 778 páginas que dão uma visão geral sobre 235 povos indígenas que vivem no Brasil e falam cerca de 180 línguas. Destes, 49 habitam também o outro lado da fronteira, em países que fazem limite com o Brasil