Direito indígena

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              Olhares indígena contemporâneos II
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / L937 / 2012 · Item · 2012
              Part of Bibliográfico

              Artigo que tem por objeto o estudo da proteção dos direitos dos povos indígenas presentes em diferentes instrumentos jurídicos internacionais, com ênfase na proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, com enfoque especial na Convenção da Diversidade Biológica (CDB)

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              Autodeterminação, autonomia territorial e acesso à justiça: povos indígenas em movimento na América Latina.
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(8) / V487 / 2017 · Item · 2017
              Part of Bibliográfico

              A publicação apresenta reflexões sobre os esforços recentes dos povos e organizações indígenas, em diferentes partes da América Latina, visando promover mudanças nas práticas de decisão e nos processos político-administrativos no âmbito dos estados-nação em que estão situados, em particular aqueles que têm efeitos sobre os seus modos e as suas condições de vida

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              Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / Z63 / 2012 · Item · 2012
              Part of Bibliográfico

              Artigos produzidos sobre direitos indígenas e conflitos territoriais envolvendo povos e territórios indígenas, abordando dois temas principais: o da construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, em particular da usina de Belo Monte, e o dos impactos do desenvolvimento sobre populações tradicionais

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              A convenção da OIT e o direito de consulta livre, prévia e informada
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-F3174 / 2013 · Item · 2013
              Part of Bibliográfico

              Publicação realizada pela FUNAI sobre a Convenção 169 da OIT e o direito de consulta com o objetivo de difundir informação e fomentar as discussões nas comunidades e organizações indígenas, e também nos órgãos de Governo e no Legislativo

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