BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Revista Brasileira de História - 2002 - 22 - 43
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2002
Part of Bibliográfico
Direito indígena
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BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.15 / Y19 / 2019
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2019
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Publicação de orientação de protocolos aos povos indígenas de consulta e consentimento
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BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.15 / G245 / 2016
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2016
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Publicação sobre os desafios quanto a implementação do direito à consulta e ao consentimento, assim como as iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais para fazer avançar o exercício desse direito
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BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-342.57 / J63 / 2021
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2021
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O livro tem por objetivo refletir sobre os desafios relacionados a elaboração e implementação de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado pelos povos indígenas
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BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F3179 / 2016
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2016
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Documento preparado para a audiência solicitada pela Rede de Cooperação Amazônica - RCA com a Sra. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direito dos povos indígenas da ONU, durante sua missão ao Brasil, em março de 2016
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