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              18 Descrição arquivística resultados para São Paulo

              18 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81=1-82) / L514 / 1992 · Item · 1992
              Parte de Bibliográfico

              Trata-se de uma compilação das principais leis, decretos, provisões e outras peças de legislação referentes às populações indígenas. Acompanha uma excelente introdução aos principais temas da política e da legislação indigenista durante o Império

              Sem título
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-504.05 / P436 / 2008 · Item · 2008
              Parte de Bibliográfico

              Esta publicação tem por objetivo apresentar, comentar e discutir algumas leis que tratam da relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. Nossa intenção foi escrever um manual que pudesse responder às dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscamos reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

              Sem título
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-504.05 / P436 / 2010 · Item · 2010
              Parte de Bibliográfico

              A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

              Sem título
              Os direitos do indio: ensaios e documentos.
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.5(81) / C972d / 1987 · Item · 1987
              Parte de Bibliográfico

              A legislação colonial portuguesa e a legislação brasileira sempre reconheceram o direito dos índios sobre suas terras. Mas no Brasil, entre o que a lei diz e o que se pratica quase sempre existe um abismo. Ao longo dos séculos, os índios brasileiros foram escravizados, mortos e espoliados de suas terras

              Sem título