BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2556 / 1949
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1949
Part of Bibliográfico
Legislação
70 Archival description results for Legislação
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Exclude narrower terms
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-34:325 / R585t / 1944
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1944
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI(094) / B823r / 1947
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1947
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / B736t / 1967
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1967
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(811.2)"1903" / A439L / 1904
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1904
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1904" / M133c /
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Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(815.1) / M663r / 1937
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1937
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L35.073.512(81)(094) / B823L vol.1 / 1975
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1975
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823L / 1960
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1960
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007
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2007
Part of Bibliográfico
Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos
Untitled
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Porantim - 2008 - 30 - 308
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2008
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / F981 / 1994
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1994
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1969
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1969
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L502.4(81)(094) / I59c /
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Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1892-1903" / M133c / 1982
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1982
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1902-1911" / M433c / 1912
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1912
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)1902-19 / M433c / 1903
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1903
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006
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2006
Part of Bibliográfico
Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L340.134:94(81).04 / B823a vol.2 / 1878
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1878
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L35.073.512(81)(094) / B823L vol.2 / 1975
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1975
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-OBR-LR-L34(815.2) / E77L OBRA RARA / 1910
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1910
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-930.26(81) / S753p / 1980
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1980
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81) / B823n / 1938
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1938
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SP(094) / B923d / 1912
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1912
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1969
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1969
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(816.2)"1912" / P223L / 1913
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1913
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.4(81)"1988" / B823c 2012 / 2012
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2012
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(811.2) / A489r /
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Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.318.1(094) / F979 / 2001
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2001
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI(094) / 823e / 1910
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1910
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1941
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1941
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.3)"1897- " / G615c / 1897
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1897
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(815.1) / M633r / 1928
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1928
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L502.4(81)(094) / I59r /
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Item
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L930.26(81)(094) / I59p / 1976
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1976
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-R63:34(81)"1889/1924" / B158i / 1925
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1925
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L347.78(81) / C755L / 1988
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1988
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823r / 1960
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1960
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Revista do Serviço Público - 1940 - 3 -
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1940
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2891 / 1994
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1994
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI ARQ-MNPI--MIVI 154
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2011
Part of Arquivístico
Vídeo apresenta a visão de professores, antropólogos e lideranças indígenas sobre a lei nº11.645/08 que torna obrigatória a inclusão da história de cultura dos povos indígenas nos currículos das disciplinas de Geografia, História, Literatura e Artes para
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Revista do Serviço Público - 1943 - 3 - 3
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1943
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-OBR-LR-L349.4(81) / A345d OBRA RARA / 1897
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1897
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34:037 / F981 / 2000
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2000
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-32(=1=82) / I39 / 2004
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2004
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L340.134:94(81).04 / B823a vol.1 / 1878
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1878
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L351.823.3(81) / B823c / 1981
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Item
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1981
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.318.1(094) / B823e /
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Item
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1892" / M433L / 1901
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Item
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1901
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1896-97" / M133c / 1897
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Item
·
1897
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2554 / 1972
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Item
·
1972
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2656 / 2006
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Item
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2006
Part of Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / I59e / 1983
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Item
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1983
Part of Bibliográfico