Legislação indigena

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              11 Descrição arquivística resultados para Legislação indigena

              Os Povos Indígenas e a Constituinte 1987/1988
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-342.4:325.45(81) / L131p / 2008 · Item · 2008
              Parte de Bibliográfico

              O livro divido em duas partes principais. Na primeira, dividida em dois capítulos, ela buscou oferecer ao leitor uma panorâmica dos problemas vividos pelos povos indígenas no momento pré-constituinte, a inserção do movimento indígena no conjunto maior dos movimentos sociais em luta pela construção de um regime ver dadeiramente democrático, plural e participativo, bem como as mobilizações destinadas à participação na feitura da nova Carta Constitucional do país. Na segunda parte ela narra, a partir de cada fase dos trabalhos da ANC, os embates em torno das propostas relativas aos direitos indígenas, os obstáculos encontrados em meio ao percurso e as estratégias utilizadas tanto pelos povos indígenas quanto por seus aliados, culminando com o texto finalmente aprovado

              Sem título
              Apontamentos sobre o direito indigenista
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-340.15 / S237a / 2005 · Item · 2005
              Parte de Bibliográfico

              A presente obra analisa o tratamento legal das questões afetas aos indígenas e suas comunidades. Cuida da evolução da legislação nacional sobre os índios, com a análise das normas relacionadas aos índios editadas desdes o descobrimento do Brasil até a Constituição de 1988

              Sem título