Trata-se da atualização do livro “A Defesa dos Direitos Indígenas no Judiciário – Ações Propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI)”. A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil. Quatro deles foram atualizados e seis são novos. Destes, um está ligado a populações tradicionais indígenas, enquanto os outros relacionam-se aos temas: Parque Nacional das Emas, Defesa da Mata Atlântica e Acesso à Biodiversidade. Todos vêm acompanhados de uma contextualização do momento histórico-político no qual estavam inseridos, fundamentos jurídicos utilizados pelos advogados do Instituto Socioambiental e as principais peças processuais, além de reflexões jurídicas sobre cada ação.

Pretende analisar o tema da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir das ditas políticas de cooperação técnica de um órgão de administração pública alemã

A presente tese tem como objetivo investigar as práticas administrativas adotadas por uma agência governamental alemã de abrangência global, a GTZ, (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit), no Brasil, nos anos 90, particularmente em políticas governamentais brasileiras para meio ambiente e populaçOes indígenas. Há mais de 40 anos atuando no Brasil, mais recentemente, a GTZ tem redefinido sua orientação de ação de projetos técnicos, tecnológicos e agrícolas para se concentrar na área de meio ambiente e conservação da Floresta AmazOnica, eixo a partir do qual populaçOes indígenas têm sido contempladas

A cartografia é uma linguagem ilustrativa que permite mostrar a espacialização da ocupação de um território em diferentes temas e épocas. É por tanto uma ferramenta que, na forma de mapa ou Atlas, permite análises e reflexões, levando; ao conhecimento e orientando na tomada de decisões. Assim a pesquisa, que fundamenta este trabalho, busca validar o uso da cartografia na educação ambiental,como instrumento de gestão ambiental, em terras indígenas. Este trabalho relata o processo participativo que envolveu professores, alunos, lideranças e outros moradores; da Aldeia Te’ýikue, localizada na região sul do Estado de Mato Grosoo do Sul, bem como, professores e pesquisadores da Universidade Católica Dom Bosco-UCDB vinculados ao Programa Kaiowá/Guarani e ao Núcleo de Estudos e Pesquisas de Populações Indígenas-NEPPI, e que culminou na elaboração do “Atlas Sócioambiental da Terra Indígena Te’ýikue”. Contou com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, por meio dos recursos; financeiros provenientes do Projeto “Plano de Gestão Ambiental na Área Indígena de Caarapó”. A pesquisa desenvolvida teve por objetivo criar um instrumento de apoio ao trabalho desenvolvido nas escolas indígenas da Aldeia e de subsídio à comunidade indígena nas reflexões acerca do território e sua gestão ambiental. Estudou-se o espaço físico, legalmente delimitado como terra indígena e ocupado pelos Guarani e Kaiowá,; abrangendo aspectos históricos e socioambientais que, ao final, foram expressos na; forma de um Atlas composto de mapas, textos e outras ilustrações. Os mapas buscam; representar a localização, abrangência e distribuição das ocorrências na superfície física.; Textos e ilustrações complementam os dados mapeados. A metodologia empregada envolveu levantamento bibliográfico e de campo, utilização de imagens aéreas e orbitais, georreferenciamento e geoprocessamento de dados, e oficinas realizadas em Campo Grande, e principalmente, em Caarapó na Aldeia

O livro foi escrito e ilustrado por agentes agroflorestais durante seu curso de formação, quando refletiram, através de textos e desenhos, a interrelação entre o homem e a natureza, especialmente pensando o lugar das árvores frutíferas nativas e exóticas, na cultura de cada grupo e no desenvolvimento do ecossistema. Registraram também fundamentos e técnicas relacionadas à experiência de construção de viveiros de produção de mudas, sementeiras, cercas vivas, abertura de berços, plantio de árvores e seu manejo.

Esta obra aborda as relações entre Geomorfologia e Meio Ambiente - intemperismos em regiões tropicais, pedologia e geomorfologia, movimentos de massa, biogeografia e geomorfologia, desertificação e desenvolvimento sustentável, geomorfologia aplicada aos EIAS-RIMAS e degradação ambiental. Pela abrangência dos temas tratados, essa coletânea torna-se fundamental para os profissionais e estudantes preocupados com a atuação antrópica na superfície terrestre, a conseqüente degradação e como esses conhecimentos podem ser utilizados na melhoria da gestão ambiental

Esta abrangente publicação a respeito do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal é um retrato complexo de uma organização religiosa brasileira que utiliza duas plantas psicoativas como parte de seus rituais espirituais no Brasil, Estados Unidos e Europa. O foco do livro é a sua história, estrutura organizacional, conhecimento científico das plantas, crenças espirituais e uso ritual por adolescentes. Alianças entre a UDV e outras entidades religiosas, que utilizam a Hoasca como sacramento, são apresentadas. Este livro nos dá um insight de um complexo movimento social bem à frente de seu tempo.; O presente livro é produto de um congresso internacional que demonstra o amadurecimento institucional da UDV. Nele se apresentam as suas próprias visões de si mesmo e de questões de grande interesse público, como ciência, meio-ambiente, liberdade religiosa, dimensões do sagrado, neuropsicologia, uso de drogas psicoativas, educação, memória, beneficência, direito, relações entre Estado e sociedade

Esta publicação tem por objetivo apresentar, comentar e discutir algumas leis que tratam da relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. Nossa intenção foi escrever um manual que pudesse responder às dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscamos reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

Os textos aqui reunidos expressam a preocupação com o tratamento dado à problemática ambiental nas ciências humanas. Tal equacionamento já revela, de imediato, recusa em acatar o paradigma "holístico" no trato da matéria, o qual, na maioria das vezes, em nome de uma visão integrativa entre os fenômenos naturais e sociais, acaba por gerar um empobrecimento significativo na análise dos processos políticos e econômicos. Não raro, nessa perspectiva, toda a riqueza e complexidade da vida social é reduzida a uma única variável de estudo denominada de "ação antrópica". Os malefícios desse reducionismo para uma efetiva e eficaz gestão do meio ambiente no País são numerosos, indo desde posturas iluministas e politicamente inviáveis no planejamento ambiental até a formulação de programas de cunho preservacionista que consideram o homem intruso em certos ecossistemas

Pesquisa conduzida pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela que boa parte das Unidades e Conservação (UCs) da Amazônia não está realmente protegida da mineração. A partir de informações obtidas do Cadastro Mineiro, mantido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a pesquisa do ISA indica que, dos 40.144 processos existentes na Amazônia Legal, 5.283 incidem em UCs federais e 880 em UCs estaduais. Mais grave: do total dos processos minerários válidos no DNPM, 406 já estão em pesquisa ou em exploração em 32 Unidades de Conservação de Proteção Integral e em 23 Reservas Extrativistas (Resex), onde não é permitida a atividade minerária. Outros 571 processos estão em pesquisa ou em exploração em 33 UCs de Uso Sustentável, principalmente em Florestas Nacionais e Estaduais, nas quais a atividade é condicionada a uma série de requisitos. Para subsidiar e aprofundar o debate em torno da regulamentação de atividades minerárias em UCs, Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira traz também uma extensa análise e contextualização da legislação vigente sobre o assunto. Durante o trabalho de pesquisa e elaboração da publicação, foi analisado um conjunto de leis, instruções, pareceres, além dos decretos de criação e de regulamentação de UCs, incluindo o SNUC - Sistema Nacional das Unidades de Conservação - que define o uso dessas áreas. Uma seleção desses documentos consta da parte final do livro.

É uma contribuição que ajuda a alicerçar o princípio constitucional de que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam

É uma contribuição que ajuda a alicerçar o princípio constitucional de que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam

Apresenta algumas das árvores frutíferas dos cerrados do sul do Maranhão e norte do Tocantins, habitat dos povos Timbira. Conhecedores seculares deste ecossistema, alunos e professores selecionaram, segundo sua importância e uso, as 26 espécies aqui apresentadas, reunindo algumas informações e desenhos sobre elas. A este conjunto foram acrescidas informações diversas, em linguagem acessivel, a respeito dessas frutas e as ilustrações a bico de pena de Carl Friedrich von Martius