Laudo antropológico
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A realização, em 1991, do “ Seminário Perícia Antropológica em Processos Judiciais”, por iniciativa da administração Roque Laraia, preencheu uma lacuna que agora se completa. Publicamos o livro com as diferentes comunicações e intervenções apresentadas naquele evento que, de forma definitiva, consagrou a colaboração entre os antropológos e os advogados, em particular os integrantes do Ministério Público. A questão básica está centrada nas diputadas judiciais em torno das terras indígenas, que se tornaram enfáticas após os direitos consagrados na Constituição Federal de 1988. O desafio posto aos antropólogos impunha maior compreensão da sistemática processual e da hermenêutica jurídica, pois era necessário produzir laudos que permitissem a tomada de decisão pelo julgamento em favor dos indígenas; Os resultados alcançados durante o Seminário, agora divulgados dão uma idéia do quanto se avançou. Vai longe aquela reunião realizada em Florianópolis, que pela primeira vez congregou antropólogos e advogados ( O índio Perante o Direito, 1980 ). Mas aos avanços alcançados correspondem novos desafios, expressos na divergência teórica e nos procedimentos processuais. Por tal razão, a cooperação entre os antropólogos e os advogados deverá se acentuar ainda mais, tornando rotina este tipo de atividade interdisciplinar
SILVA, Orlando SampaioOs textos contidos nesta coletânea dão conta de um longo processo de investigação, realização por João Pacheco de Oliveira e pela equipe de pesquisa constituída no Departamento de Antropologia do Museu Nacional ( UFRJ ) de 1985 a 1993, através do qual a dimensão fundiária do problema indígena foi desvendada. As instâncias de poder, o cotidiano da ação administrativa e as estruturas de conhecimento que suportam a prática indigenista em processo de territorialização são submetidas nesses textos à análise antropológica acurada, permitindo não apenas o avanço do conhecimento, mas também a crítica social cientificamente fundada e novos elementos para uma ação técnica consistente
OLIVEIRA, João Pacheco deÉ uma contribuição que ajuda a alicerçar o princípio constitucional de que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam
WELCH, James R.É uma contribuição que ajuda a alicerçar o princípio constitucional de que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam
WELCH, James R.O livro é a publicação de um laudo antropológico e histórico sobre a terra reivindicada por uma comunidade Kaiowa que vive no distrito de Campestre, município sul-mato-grossense de Antônio João, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Naquela região, índios da etnia Kaiowa, fazendeiros e trabalhadores rurais disputam judicialmente a posse de uma área identificada pelo órgão indigenista oficial como a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. Por ser um estudo de natureza técnico-científica encomendado pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, a obra trata de um assunto bastante polêmico na atualidade, que tem despertado interesse de um público cada vez maior
OLIVEIRA, Jorge Eremites de