Publicação sobre o monitoramento da política indigenista no triênio de 2013 a 2015
O livro tem por objetivo refletir sobre os desafios relacionados a elaboração e implementação de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado pelos povos indígenas
Joca, Priscylla [et.al.]Publicação de orientação de protocolos aos povos indígenas de consulta e consentimento
Yamada, Erika MO livro reúne artigos de autores indígenas produzidos a partir de trabalhos acadêmicos
LUCIANO, Gersem José dos SantosArtigo que tem por objeto o estudo da proteção dos direitos dos povos indígenas presentes em diferentes instrumentos jurídicos internacionais, com ênfase na proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, com enfoque especial na Convenção da Diversidade Biológica (CDB)
LUCIANO, Gersem José dos SantosProtocolo de consulta e consentimento do povo indígena Waimiri Atroari
ACWA - Associação Comunitária Waimiri AtroariDocumento que estabelece protocolo de consulta e consentimento dos Wayampi frente ao Estado brasileiro
Na publicação consta ensaios e estudos de caráter interdisciplinar
Gediel, José Antônio Peres [et.al.] (org.)Na publicação consta os relatórios de ações judiciais analisadas e estudos de casos no que diz a temática indígena
Gediel, José Antônio Peres [et.al.] (org.)Publicação sobre direitos indígenas
Douglas KaingangPublicação sobre os desafios quanto a implementação do direito à consulta e ao consentimento, assim como as iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais para fazer avançar o exercício desse direito
Garzón, Biviany RojasDocumento preparado para a audiência solicitada pela Rede de Cooperação Amazônica - RCA com a Sra. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direito dos povos indígenas da ONU, durante sua missão ao Brasil, em março de 2016
Garzón, Biviany Rojas [et.al.]Artigos produzidos sobre direitos indígenas e conflitos territoriais envolvendo povos e territórios indígenas, abordando dois temas principais: o da construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, em particular da usina de Belo Monte, e o dos impactos do desenvolvimento sobre populações tradicionais
Zhouri, Andréa (org.)Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó
Cardoso, Daniela Mascarenhas [et.al.] (Organizadores)Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó
Cardoso, Daniela Mascarenhas [et.al.] (Organizadores)Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó
Cardoso, Daniela Mascarenhas [et.al.] (Organizadores)Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó
Cardoso, Daniela Mascarenhas [et.al.] (Organizadores)Caderno de Direitos Humanos do Núcleo de Políticas Públicas para os Povos Indígenas NPPPI/CDH/SMDHSU de Porto Alegre
A publicação apresenta reflexões sobre os esforços recentes dos povos e organizações indígenas, em diferentes partes da América Latina, visando promover mudanças nas práticas de decisão e nos processos político-administrativos no âmbito dos estados-nação em que estão situados, em particular aqueles que têm efeitos sobre os seus modos e as suas condições de vida
VERDUM, RicardoProtocolo de consulta e consentimento do povo indígena Wayampi
Publicação realizada pela FUNAI sobre a Convenção 169 da OIT e o direito de consulta com o objetivo de difundir informação e fomentar as discussões nas comunidades e organizações indígenas, e também nos órgãos de Governo e no Legislativo
Yamada, Erika M.