O livro tem por objetivo refletir sobre os desafios relacionados a elaboração e implementação de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado pelos povos indígenas

Publicação de orientação de protocolos aos povos indígenas de consulta e consentimento

Publicação sobre os desafios quanto a implementação do direito à consulta e ao consentimento, assim como as iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais para fazer avançar o exercício desse direito

Documento preparado para a audiência solicitada pela Rede de Cooperação Amazônica - RCA com a Sra. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direito dos povos indígenas da ONU, durante sua missão ao Brasil, em março de 2016