Brasília, DF

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              17 Descrição arquivística resultados para Brasília, DF

              17 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Desapropriação
              BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F0307 / 1983 · Item · 1983
              Parte de Bibliográfico
              MEIRELLES, Hely Lopes
              LEGISLAÇÃO Consolidada do Servidor Público
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006 · Item · 2006
              Parte de Bibliográfico

              Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09

              Legislação sobre direitos autorais
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007 · Item · 2007
              Parte de Bibliográfico

              Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos

              BRASIL. Lei do Direito Autoral (1998)