Brasília, DF
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Esta coletânea de artigos aprofunda os resultados de uma inédita pesquisa de opinião pública, realizada em 2008 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), sobre o que; significa direitos humanos para o cidadão brasileiro.; Para aqueles que trabalham diariamente com o tema, os direitos humanos são vistos de forma mais clara, como uma combinação dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, todos universais,indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Os direitos humanos são assegurados por tratados internacionais, pela Constituição; Federal e pela legislação brasileira, além da própria noção intuitiva de dignidade humana, base de toda essa construção. Assim, o conjunto compreendido como direitos humanos deve ser garantido a todo ser; humano, independentemente da forma como a população perceba sua origem ou contexto
Sans titreReúne pela primeira vez as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões próprias daqueles que foram treinados para operar o ordenamento; político brasileiro, mas que são portadores também da singular; experiência de vida de serem integrantes de povos indígenas autóctones das Américas. No registro de que partem esses autores já está presente um dos pontos principais dessa contribuição ao debate acerca dos direitos; indígenas no Brasil: o da encruzilhada entre os direitos comuns a todo cidadão brasileiro e os que são específicos aos povos originários,e da tensa presença desses direitos em um sistema único que, desde a Constituição de 1988, se pretende sensível à diversidade.; Ao recorrer à história que se desdobra desde o período colonial e que nos mostra, dentre outras coisas, como a presença indígena na esfera pública brasileira mudou a sua face no que tange aos problemas étnicos, com importantes repercussões para muitos outros segmentos da população brasileira.
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