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L.34(81=1-82)"1915" / S239e / 1915 - Embarbos n. 7.285 da comarca de Itaporanga. embargantes:: os ìndios Guaranys, embargados: Gustavo Rodrigues de Carvalho e outros.
Pièce
L34(81=1-82)"1915" / S239a / 1915 - Apellação n. 7.285 da comarca de Itaporanga. Apellantes: Gustavo Rodrigues de Carvalho e outros Appelados: Os índios Guaranys
Pièce
L34(81=1-82)"1928" / B736d / 1928 - Decreto n. 5.484, de 27 de junho de 1928: Regula a situação dos índios nascidos no território nacional.
Pièce
L34(81=1-82)"1973" / B823e / 1974 - Estatuto do índio; the indian statute; le statut de l'indien
Pièce
L34(811.2)"1903" / A439L / 1904 - Leis, decretos e regulamentos, etc
Pièce
L34(812.1=1.82):017 / A772n / 1992 - O negro e o índio na legislação do Maranhão provincial, 1835 - 1889: catálogo.
Pièce
L34(816.2)"1912" / P223L / 1913 - Leis de 1912
Pièce
L34(817.3)"1897- " / G615c / 1897 - Coleção das leis do estado de Goyaz
Pièce
L34(817.4)"1904" / M133c / - Colleção das leis do Estado de Matto-Grosso de 1904 e decretos do Poder executivo de 1902 a 1903
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