Lei 9985/2000

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              1 Descrição arquivística resultados para Lei 9985/2000

              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-574.3 / S335s / 2005 · Item · 2005
              Parte de Bibliográfico

              Juliana Santilli, mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente. Socioambientalismo e novos direitos - Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural, reúne os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os "novos direitos socioambientais". A autora analisa o desenvolvimento histórico e o contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, o processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país. Itens importantes para o avanço do socioambientalismo também foram analisados, caso da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e da proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A proteção jurídica tanto à biodiversidade quanto à sociodiversidade aparece como as duas faces da mesma moeda. Coloca em discussão ainda o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por populações tradicionais e delineia alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico "sui generis" de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados

              SANTILLI, Juliana