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L341.24:061(7/8=1-81) / B736c / 1954 - Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano
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L342.4(81)"1934" / B736co / 1934 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
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L342.4(81)"1934" / B823c 1934 / 1936 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: emendada pelo decreto legislativo n. 6, de 19 de dezembro de 1935 e acompanhada das Leis ns. 38, de 4 de abril e 136, de 14 de dezembro de 1935.
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L342.4(81)"1946" / B823c / 1946 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: 1946.
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L34(72=1-81) / M617L / 1958 - Legislación indigenista de Mexico
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L34(728.1=1-81) / G918L / 1954 - Legislación indigenista de Guatemala
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L34(728.3=1-81)"1958" / H771L / 1958 - Legislación indigenista de Honduras
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L354.318.1(094) / B736f / 1969 - Fundação nacional do índio. Lei n. 5.371, de 5.12.67. estatutos (decretos n. 62.196, de 31.1.68. decreto de criação de Parques e reservas. minutas de decretos
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L354.318.1(094) / B823e / - FUNAI: Legislação básica.
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