Legislação
70 Descrição arquivística resultados para Legislação
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2556 / 1949
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Item
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1949
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L340.134:94(81).04 / B823a vol.2 / 1878
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Item
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1878
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L340.134:94(81).04 / B823a vol.1 / 1878
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Item
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1878
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-572.027 / C749c / 1985
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Item
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1985
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2554 / 1972
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Item
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1972
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / S729b / 1999
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Item
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1999
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L504.03(81) / B823 / 2003
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Item
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2003
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L351.823.3(81) / B823c / 1981
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Item
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1981
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L502.4(81)(094) / I59c /
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Item
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.3)"1897- " / G615c / 1897
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Item
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1897
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1892-1903" / M133c / 1982
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Item
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1982
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1902-1911" / M433c / 1912
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Item
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1912
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1904" / M133c /
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Item
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)1902-19 / M433c / 1903
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Item
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1903
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1896-97" / M133c / 1897
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Item
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1897
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34:037 / F981 / 2000
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Item
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2000
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.4(81)"1988" / B823c 2012 / 2012
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Item
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2012
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1969
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Item
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1969
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1969
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Item
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1969
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L910.4:5(81)(094) / B823d / 1941
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Item
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1941
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SP(094) / B923d / 1912
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Item
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1912
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Revista do Serviço Público - 1940 - 3 -
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Item
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1940
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2891 / 1994
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Item
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1994
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-OBR-LR-L349.4(81) / A345d OBRA RARA / 1897
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Item
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1897
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81)(083.86) / B817e /
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Item
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / I59e / 1983
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Item
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1983
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI(094) / 823e / 1910
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Item
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1910
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.318.1(094) / B823e /
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Item
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Porantim - 2008 - 30 - 308
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Item
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2008
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-R63:34(81)"1889/1924" / B158i / 1925
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Item
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1925
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-32(=1=82) / I39 / 2004
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Item
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2004
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / F981 / 1994
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Item
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1994
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006
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Item
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2006
Parte de Bibliográfico
Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(814.2) / G635L / 1905
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Item
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1905
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L347.78(81) / C755L / 1988
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Item
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1988
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L35.073.512(81)(094) / B823L vol.1 / 1975
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Item
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1975
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L35.073.512(81)(094) / B823L vol.2 / 1975
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Item
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1975
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007
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Item
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2007
Parte de Bibliográfico
Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos
BRASIL. Lei do Direito Autoral (1998)
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.318.1(094) / F979 / 2001
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2001
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823lt / 2010
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2010
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823L / 1960
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1960
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-OBR-LR-L34(815.2) / E77L OBRA RARA / 1910
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1910
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(816.2)"1912" / P223L / 1913
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1913
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(817.4)"1892" / M433L / 1901
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1901
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(811.2)"1903" / A439L / 1904
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Item
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1904
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(81) / B823n / 1938
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Item
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1938
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI / R484s / 1943
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1943
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L930.26(81)(094) / I59p / 1976
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Item
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1976
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F2656 / 2006
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Item
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2006
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI ARQ-MNPI--MIVI 154
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2011
Parte de Arquivístico
Vídeo apresenta a visão de professores, antropólogos e lideranças indígenas sobre a lei nº11.645/08 que torna obrigatória a inclusão da história de cultura dos povos indígenas nos currículos das disciplinas de Geografia, História, Literatura e Artes para
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-39(81=1-82) / P879 / 2017
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Item
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2017
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / F475p / 1941
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Item
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1941
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-930.26(81) / S753p / 1980
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Item
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1980
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F1493 / 2002
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Item
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2002
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L354.83SPI(094) / B823r / 1947
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Item
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1947
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L341.222 / B823r / 1960
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Item
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1960
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(811.2) / A489r /
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Item
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(816.2) / B453r / 1935
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Item
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1935
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(815.1) / M633r / 1928
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Item
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1928
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L502.4(81)(094) / I59r /
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Item
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(815.1) / M663r / 1937
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Item
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1937
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-80 / G892r / 2007
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Item
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2007
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Revista do Serviço Público - 1943 - 3 - 3
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Item
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1943
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-PER-REF-Interseções - 2007 - 9 - 1
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Item
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2007
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L349.4(81) / B736t / 1967
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Item
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1967
Parte de Bibliográfico
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-34:325 / R585t / 1944
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Item
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1944
Parte de Bibliográfico