Legislação

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              Ata final
              Ata final
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-572.027 / C749c / 1985 · Pièce · 1985
              Fait partie de Bibliográfico
              Sans titre
              Legislação sobre direitos autorais
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007 · Pièce · 2007
              Fait partie de Bibliográfico

              Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos

               Sans titre
              LEGISLAÇÃO Consolidada do Servidor Público
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006 · Pièce · 2006
              Fait partie de Bibliográfico

              Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09
              Leis de 1912
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(816.2)"1912" / P223L / 1913 · Pièce · 1913
              Fait partie de Bibliográfico
              Povos indígenas
              BR DFFUNAI RJMI ARQ-MNPI--MIVI 154 · Pièce · 2011
              Fait partie de Arquivístico

              Vídeo apresenta a visão de professores, antropólogos e lideranças indígenas sobre a lei nº11.645/08 que torna obrigatória a inclusão da história de cultura dos povos indígenas nos currículos das disciplinas de Geografia, História, Literatura e Artes para