Recursos naturais

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              20 Descrição arquivística resultados para Recursos naturais

              20 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-622 / M664 / 2006 · Item · 2006
              Parte de Bibliográfico

              Pesquisa conduzida pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela que boa parte das Unidades e Conservação (UCs) da Amazônia não está realmente protegida da mineração. A partir de informações obtidas do Cadastro Mineiro, mantido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a pesquisa do ISA indica que, dos 40.144 processos existentes na Amazônia Legal, 5.283 incidem em UCs federais e 880 em UCs estaduais. Mais grave: do total dos processos minerários válidos no DNPM, 406 já estão em pesquisa ou em exploração em 32 Unidades de Conservação de Proteção Integral e em 23 Reservas Extrativistas (Resex), onde não é permitida a atividade minerária. Outros 571 processos estão em pesquisa ou em exploração em 33 UCs de Uso Sustentável, principalmente em Florestas Nacionais e Estaduais, nas quais a atividade é condicionada a uma série de requisitos. Para subsidiar e aprofundar o debate em torno da regulamentação de atividades minerárias em UCs, Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira traz também uma extensa análise e contextualização da legislação vigente sobre o assunto. Durante o trabalho de pesquisa e elaboração da publicação, foi analisado um conjunto de leis, instruções, pareceres, além dos decretos de criação e de regulamentação de UCs, incluindo o SNUC - Sistema Nacional das Unidades de Conservação - que define o uso dessas áreas. Uma seleção desses documentos consta da parte final do livro.

              RICARDO, Fany (Org)
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-504.05 / T324 / 2004 · Item · 2004
              Parte de Bibliográfico

              Ao longo de mais de 700 páginas, a publicação faz o mapeamento dos principais conflitos e busca avançar na reflexão a respeito das sobreposições entre terras destinadas a diferentes usos no Brasil, particularmente Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Para tanto, em sua primeira parte reúne artigos com abordagens históricas, jurídicas, antropológicas, políticas, econômicas e ecológicas relativas a TIs, a UCs ou ao tema da sobreposição propriamente dito. Na segunda parte, composta por capítulos agrupados nos segmentos "Amazônia" e "Mata Atlântica", são apresentados os casos mais emblemáticos de sobreposições entre TIs e UCs incidentes no Brasil, por meio de uma abordagem múltipla, em que representantes dos principais grupos de interesse expressam suas versões dos conflitos, de modo que o leitor possa conhecer as motivações que mobilizam os diferentes agentes envolvidos no contexto em questão. Ao final de cada capítulo, há ainda uma edição de trechos do que foi publicado na imprensa a respeito do caso. Por fim, na última parte do livro encontram-se 29 mapas com os 55 casos de sobreposição entre TIs e UCs hoje existentes no país, que somam quase 13 milhões de ha, bem como listagens de todas as Terras Indígenas e Unidades de Conservação (federais e estaduais) em terras brasileiras. Esse conjunto de informações resulta de um trabalho que vem sendo realizado há cerca de duas décadas pelo ISA, sob coordenação de Fany Ricardo. A formação de uma ampla rede de colaboradores em todo o país, bem como o acúmulo de informações sistematizadas e georreferenciadas ao longo desses anos, possibilitaram a elaboração desse consistente material de consulta