Legislação indígena

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Legislação indígena

          Equivalent terms

          Legislação indígena

            Associated terms

            Legislação indígena

              20 Archival description results for Legislação indígena

              20 results directly related Exclude narrower terms
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-622(=1-82) / V726m / 2005 · Item · 2005
              Part of Bibliográfico

              À procura de um marco legal, essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas, destacou. Para ela, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil ainda é o instituto da tutela indígena. Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão e possuir RG e CPF, fica o estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres

              Untitled
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-504.05 / P436 / 2010 · Item · 2010
              Part of Bibliográfico

              A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

              Untitled
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-325.45(81) / L732o / 2009 · Item · 2009
              Part of Bibliográfico

              Três décadas depois de sua constituição, um balanço inicial revela que o acervo de documentos relativos à história do indigenismo brasileiro no século XX depositado no Museu do Índio contribuiu para a elaboração de centenas de artigos, dissertações e teses sobre a cultura indígena e a política indigenista, envolvendo atividades do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), da Comissão Rondon e da Fundação Brasil Central (FBC).

              Untitled