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A política educacional implementada pelo MEC para os povos indígenas é pautada pela oferta de uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngüe/multilíngüe, e tem como objetivo garantir a essas populações a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências, bem como o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional, tal como preceituado nos artigos 78 e 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional