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Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó

Publicação sobre direitos indígenas

O livro reúne artigos de autores indígenas produzidos a partir de trabalhos acadêmicos

Artigo que tem por objeto o estudo da proteção dos direitos dos povos indígenas presentes em diferentes instrumentos jurídicos internacionais, com ênfase na proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, com enfoque especial na Convenção da Diversidade Biológica (CDB)

A publicação apresenta reflexões sobre os esforços recentes dos povos e organizações indígenas, em diferentes partes da América Latina, visando promover mudanças nas práticas de decisão e nos processos político-administrativos no âmbito dos estados-nação em que estão situados, em particular aqueles que têm efeitos sobre os seus modos e as suas condições de vida

Publicação sobre o monitoramento da política indigenista no triênio de 2013 a 2015

Protocolo de consulta e consentimento do povo indígena Wayampi

Protocolo de consulta e consentimento do povo indígena Waimiri Atroari

Publicação de orientação de protocolos aos povos indígenas de consulta e consentimento

Artigos produzidos sobre direitos indígenas e conflitos territoriais envolvendo povos e territórios indígenas, abordando dois temas principais: o da construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, em particular da usina de Belo Monte, e o dos impactos do desenvolvimento sobre populações tradicionais

Na publicação consta ensaios e estudos de caráter interdisciplinar

Publicação sobre os desafios quanto a implementação do direito à consulta e ao consentimento, assim como as iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais para fazer avançar o exercício desse direito

O livro tem por objetivo refletir sobre os desafios relacionados a elaboração e implementação de Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado pelos povos indígenas

Documento preparado para a audiência solicitada pela Rede de Cooperação Amazônica - RCA com a Sra. Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre direito dos povos indígenas da ONU, durante sua missão ao Brasil, em março de 2016

Caderno de Direitos Humanos do Núcleo de Políticas Públicas para os Povos Indígenas NPPPI/CDH/SMDHSU de Porto Alegre

Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó

Documento que estabelece protocolo de consulta e consentimento dos Wayampi frente ao Estado brasileiro

Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó

Cartilha sobre os direitos indígenas Pataxó

Na publicação consta os relatórios de ações judiciais analisadas e estudos de casos no que diz a temática indígena

Publicação realizada pela FUNAI sobre a Convenção 169 da OIT e o direito de consulta com o objetivo de difundir informação e fomentar as discussões nas comunidades e organizações indígenas, e também nos órgãos de Governo e no Legislativo