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Ata final
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-572.027 / C749c / 1985 · Item · 1985
Part of Bibliográfico
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BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007 · Item · 2007
Part of Bibliográfico

Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos

Untitled
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006 · Item · 2006
Part of Bibliográfico

Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09

Povos indígenas
BR DFFUNAI RJMI ARQ-MNPI--MIVI 154 · Item · 2011
Part of Arquivístico

Vídeo apresenta a visão de professores, antropólogos e lideranças indígenas sobre a lei nº11.645/08 que torna obrigatória a inclusão da história de cultura dos povos indígenas nos currículos das disciplinas de Geografia, História, Literatura e Artes para