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Descripción archivística
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Ata final
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-572.027 / C749c / 1985 · Unidad documental simple · 1985
Parte de Bibliográfico
Sin título
Legislação sobre direitos autorais
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007 · Unidad documental simple · 2007
Parte de Bibliográfico

Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos

Sin título
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L342.98 / L514 / 2006 · Unidad documental simple · 2006
Parte de Bibliográfico

Esta edição contém a Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, os vetos presidenciais que lhe foram opostos e suas respectivas normas correlatas. Apresenta encarte com as alterações posteriores a esta edição: Leis nos 11.784/08 e 11.907/09

Leis de 1912
BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34(816.2)"1912" / P223L / 1913 · Unidad documental simple · 1913
Parte de Bibliográfico
Desapropriação
BR DFFUNAI RJMI BIB-FOL-F0307 / 1983 · Unidad documental simple · 1983
Parte de Bibliográfico
Sin título
Povos indígenas
BR DFFUNAI RJMI ARQ-MNPI--MIVI 154 · Unidad documental simple · 2011
Parte de Arquivístico

Vídeo apresenta a visão de professores, antropólogos e lideranças indígenas sobre a lei nº11.645/08 que torna obrigatória a inclusão da história de cultura dos povos indígenas nos currículos das disciplinas de Geografia, História, Literatura e Artes para