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Traça a leitura analítica de uma lei colonial, o "Diretório dos Índios", que vigorou entre 1757-1798. Discute questOes relativas à transposição da cultura européia ocidental ao tempo da colonização e sua absorção pelo índio brasileiro

Investiga a partir da criação do Xingu, a apropriação de parcelas do espaço pelo Estado, por meio de suas aparelhos e através de admissão, como forma de territorialização de poder

A partir de um enfoque jurídico, o autor mostra a contradição histórica entre políticas de proteção e de assimilação. O livro sublinha a importância do período introduzido pela Constituição de 1988, abrindo espaço para a expressão e reconhecimento dos direitos coletivos

À procura de um marco legal, essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas, destacou. Para ela, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil ainda é o instituto da tutela indígena. Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão e possuir RG e CPF, fica o estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres

Apresenta o indigenismo e o conjunto geral de valores, normas e modos de ação prática adotados pelo valores, normas e modos de ação prática adotados pelo governo em relação aos índios. Apresenta a política indigenistas tanto em aspectos ideológicos e jurídico-formais quanto em caráter de ação prática e concreta

Esta publicação tem por objetivo apresentar, comentar e discutir algumas leis que tratam da relação entre pessoas, comunidades e meio ambiente. Nossa intenção foi escrever um manual que pudesse responder às dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscamos reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

A dissertação procura refletir sobre algumas questOes que envolve o processo administrativo de legitimação(e legalização) de terras indígenas, adotado na FUNAI

A noção de terra indígena vem dos anos 50, durante os debates sobre a criação do Parque Indígena do Xingu. Pretendia-se destinar aos índios uma parcela muito extensa do território nacional, que deveria ser resguardada da presença dos brancos. A preservação da cultura indígena tornava-se, assim, uma política nacional. A autora apresenta, neste livro, atores de múltipla origem, índios de diferentes culturas, sertanistas, antropólogos, militares, cientistas, políticos, fazendeiros, responsáveis por uma intrincada trama histórica que ainda se desenvolve

A proposta geral da publicação é responder as dúvidas mais freqüentes que surgem no dia-a-dia em relação à legislação que trata de áreas protegidas, sejam elas terras indígenas ou unidades de conservação. Por meio de perguntas e respostas buscou-se reunir informações que possam ser úteis para aquelas pessoas que vivem nessas áreas ou em seu entorno

Aborda o papel exercido pelas frentes de atração atrávés do relacionamento da sociedade nacional com a sociedade indígena e das conseqüências irreversíveis a que o contato conduz

Focaliza a situação das sociedades indígenas brasileiras e analisa a legislação existente desde o descobrimento do Brasil

A autora apresenta uma análise da trajetória da política provincial através da legislação e da documentação do Império

Trata-se da leitura de uma lei colonial, o Diretório dos Índios, que vigorou entre 1757 e 1798, a fim de instruir o comportamento do colonizador em relação às populações indígenas envolvidas nos empreendimentos de definição da fronteira norte do Brasil e seu povoamento

A legislação colonial portuguesa e a legislação brasileira sempre reconheceram o direito dos índios sobre suas terras. Mas no Brasil, entre o que a lei diz e o que se pratica quase sempre existe um abismo. Ao longo dos séculos, os índios brasileiros foram escravizados, mortos e espoliados de suas terras

Traça a leitura analítica de uma lei colonial, o "Diretório dos Índios", que vigorou entre 1757-1798. Discute questOes relativas à transposição da cultura européia ocidental ao tempo da colonização e sua absorção pelo índio brasileiro

Traça a leitura analítica de uma lei colonial, o "Diretório dos Índios", que vigorou entre 1757-1798. Discute questOes relativas à transposição da cultura européia ocidental ao tempo da colonização e sua absorção pelo índio brasileiro