Direito Autoral

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              Direito autoral
              Direito autoral
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L34.347.78(81) / D598 / 1993 · Item · 1993
              Parte de Bibliográfico
              REGO, Sueli de Morais
              Legislação sobre direitos autorais
              BR DFFUNAI RJMI BIB-LIV-L343.533.9 / B823 / 2007 · Item · 2007
              Parte de Bibliográfico

              Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos

               BRASIL. Lei do Direito Autoral (1998)
              Seminário
              BR DFFUNAI RJMI ARQ-MNPI--MIVI 013 · Item
              Parte de Arquivístico

              Abertura do Seminário pelo diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho, o Presidente da Funai, Dr. Sulivan. No seminário foi debatido a questão do acesso e da reprodução de documentos arquivísticos inéditos em qualquer suporte, diante das normas jurídi