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AcervoBIB - Bibliográfico
ColeçãoLIV - Livros
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ItemL341.222 / B823r / 1960 - Regulamento da Lei n.2597, de 12 de setembro de 1955: (Decreto n.39.605-B, de 16 de Julho de 1956).
ItemL341.24:061(7/8=1-81) / B736c / 1954 - Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano
ItemL342.4(81)"1934" / B736co / 1934 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil
ItemL342.4(81)"1934" / B823c 1934 / 1936 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: emendada pelo decreto legislativo n. 6, de 19 de dezembro de 1935 e acompanhada das Leis ns. 38, de 4 de abril e 136, de 14 de dezembro de 1935.
ItemL342.4(81)"1946" / B823c / 1946 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: 1946.
ItemL34(72=1-81) / M617L / 1958 - Legislación indigenista de Mexico
ItemL34(728.1=1-81) / G918L / 1954 - Legislación indigenista de Guatemala
ItemL34(728.3=1-81)"1958" / H771L / 1958 - Legislación indigenista de Honduras
ItemL354.318.1(094) / B736f / 1969 - Fundação nacional do índio. Lei n. 5.371, de 5.12.67. estatutos (decretos n. 62.196, de 31.1.68. decreto de criação de Parques e reservas. minutas de decretos
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Relatórios

Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: 1946.

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Impressão: 2026-08-09